Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Máscara Negra: acusado tem Habeas Corpus indeferido

Atuação do MPE desvendou suposto esquema de contratação fraudulenta de shows musicais

Calçadão de Ponta Negra deve ter acessibilidade

O juiz determinou que o município insira nas obras a reestruturação do calçadão, para a acessibilidade das pessoas com necessidades especiais

Empresa de recrutamento indenizará trabalhador incluído em ?lista negra?

testemunharam nessas ações e utilizar a chamada "lista negra" para impedi-los de obter novo emprego, empresa é condenada a pagar R$ 15 por danos morais

Magia negra e esoterismo envolvem condenação de nômade por estelionato

O cigano foi condenando à pena de um ano de reclusão induzir um casal de idosos a acreditar que poderia resolver seus problemas, cobrando quase R$ 6 mil reais pelos serviços mágicos

Lei nº 12.519, de 10 de Novembro de 2011

Institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

Rede social não indenizará por apagar posts com desinformação sobre a Covid-19

Conteúdo violou regras da comunidade.

Congresso de Juristas Negras pretende discutir melhorias para a comunidade

Evento acontece entre os dias 24 e 25/07, das 09h às 18h, no auditório da Associação dos Advogados (AASP) na Rua Álvares Penteado, 151

Empresária condenada por sonegação fiscal prestará serviços à comunidade

Prejuízo ao fisco foi de aproximadamente R$ 1 milhão.

Condenados por furtar veículo devem prestar serviços à comunidade

Réus foram condenados às penas de 2 anos e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto e ao pagamento de 11 dias-multa pelo crime de furto qualificado

Indenização. Orkut. Comunidade. Conteúdo ofensivo. Defeito na prestação do serviço.

Remoção. Aplicativo de denúncia. Dano moral. Valoração. Juros. Citação. Termo inicial.

Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Impedimento de enterro em comunidade.

Agir inadequado do réu. Dano moral.

Condenado por tráfico de drogas prestará serviços à comunidade

meses de reclusão foi substituída por prestação de serviços à comunidade

Juvam transforma aplicação da lei em produtos para a comunidade

Modelo de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra site de relacionamento.

Criação de comunidade. conteúdo Vexatório.

Falhas em construções de comunidade quilombola geram dever de indenizar

Problemas causam transbordamento do esgoto.

Condenado por receptação deve prestar serviço à comunidade

O acusado foi condenando, inicialmente, à pena de um ano e dois meses de reclusão, além do pagamento de onze dias-multa, pelos crimes de receptação e corrupção de menores

Policiais civis acusados de concussão devem prestar serviço à comunidade

No momento em que recebeu o dinheiro, um dos policiais foi preso em flagrante

A Google Brasil indenizará menor difamado por comunidade do Orkut

A Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas na rede

Florianópolis - Processo sobre a comunidade da Panaia é extinto.

A União promoveu a execução em 28-3-1988 (fls. 74 e 75). Em seguida foi expedido mandado de Imissão na Posse (fls. 78 e 79). Em razão do acordo feito pelas partes (fls. 81 a 83) a execução foi suspensa.